Prefeitura padronizará atividade ambulante nas imediações do “Tartarugão”
A Prefeitura Municipal padronizará a atividade ambulante nas imediações do pátio do estacionamento do Ginásio Municipal “Adhemar Machado de Almeida” (Tartarugão) durante os festejos carnavalescos deste ano. O objetivo é tornar o comércio mais organizado, com chances igualitárias para todos os ambulantes, além de mudar o aspecto do próprio ambiente, tornando-o mais atrativo.
Os profissionais autônomos interessados em exercer atividade ambulante nos dias e horários indicados pela Prefeitura deverão recolher o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em parcela única, pelo alvará de funcionamento. As barracas para comercialização serão disponibilizadas pelo Departamento de Esportes e Cultura (DEC), no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada uma, em parcela única. Elas serão distribuídas conforme ordem cronológica de apresentação de pedidos de alvará, que deverão ser feitos diretamete no Setor de Protocolo da Prefeitura, com limite de 10 barracas.
Para a concessão do alvará, o interessado deverá apresentar recibo de pagamento da cessão da barraca emitido pelo DEC. A atividade de comércio ambulante deverá ser encerrada até meia hora antes do encerramento do baile de carnaval, ou seja, 2h30 (duas horas e trinta minutos). Vale ressaltar que não será permitida a atividade ambulante no local sem a autorização da Prefeitura, sob pena de apreensão dos produtos pelo Setor de Fiscalização.
Mais informações no setor de Fiscalização pelo telefone 3682-7807 ou no DEC, pelo telefone 3608-3391.
